Para falar de segurança e lei na internet, temos que 1° conhecer como ela funciona, mas espere ai; ela funciona? Esta é uma questão a ser respondida, através de pesquisas, descobri fatos importantes sobre lei na internet. Como por exemplo, aqui no Brasil, a maior parte dos crimes cometidos via internet são: injúria, calúnia, difamação, exibição de conteúdo sexual envolvendo menores de idade e crianças, conteúdo de cunho racista ou preconceituoso, sem contar as fraudes nos cartões de crédito e contas bancárias.
"A grande dificuldade na investigação desses crimes é a inexistência de legislação específica para a Internet. Assim, é preciso usar as leis do Código Penal, que é de 1941. A única exceção é a lei que proíbe as cópias de software."
No Brasil ainda não existem muitos órgãos que se ocupam dos crimes online, mas a Delegacia de Meios Eletrônicos de São Paulo vem trabalhando par punir esses crimes, o problema é que se faz necessária uma autorização judicial para identificar o IP do suspeito. E o pior, os criminosos conseguem escapar porque o conteúdo abusivo está hospedado em sites do exterior!
“Muitas vezes, um site de conteúdo racista ou pornográfico hospedado num servidor brasileiro foi feito por uma pessoa na Europa, e vice-versa”.
Mas em caso de crime, emails e print screens servem de prova, desde que mais pessoas tenham visto o conteúdo.
Porém, e-mails enviados a outras pessoas ou algum site com conteúdo abusivo ou ofensivo configuram crime.
"De acordo com a legislação atual, os servidores não podem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo dos sites que hospedam. “Hoje, só pode acontecer algo na área cível. Mas acredito que isso deverá mudar em breve”, afirma o delegado."
Realmente, é provável que o tipo de punição para crimes na internet mude, se o projeto de lei de Renato Azeredo for aprovado, os crimes serão mais facilmente punidos.´
Analisando, realmente é muito estranho ter que viver em sociedade com regras, leis a serem cumpridas e tornar a internet um mundo de anarquia, sem ética e respeito, está na hora de agir e colocar ordem nessa bagunça, mas isso não seria necessário se agíssemos com ética e moralmente.
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fonte da imagem: www.ptsi.com.pt/seguranca.htm
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